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Está preparado para o passaporte fitossanitário?

  • By Sobre a Domino
  • abril 29, 2020
  • Geral
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A 14 de dezembro de 2019 entrou em vigor o novo Regulamento relativo à Fitossanidade 2016/2031/UE, em substituição da Diretiva de Fitossanidade 2000/29/CE.

O que é o passaporte fitossanitário?

O passaporte fitossanitário refere-se a todas as "plantas destinadas a plantação". O passaporte fitossanitário tem de ser aplicado desde a mais pequena unidade comercial. Este passaporte é importante para a movimentação de plantas na União Europeia.

A aparência externa do passaporte fitossanitário está descrita no Regulamento relativo à Fitossanidade 2016/2031/UE. É emitido num formato quadrado ou alongado e inclui vários elementos fixos:

· No canto superior esquerdo fica a bandeira da União Europeia, a cores ou a preto e branco.

· No canto superior direito ficam as palavras "Passaporte Fitossanitário".

· A letra "a" seguida do nome botânico da espécie em questão.

· A letra "b" seguida do código ISO do Estado-Membro do produtor, seguido de um hífen e do número de registo fitossanitário de 9 dígitos.

· A letra "c" seguida do código de rastreabilidade da planta. Pode ser complementado por um código QR, holograma, chip ou outros dados da transportadora que pertençam ao código de rastreabilidade.

· A letra "d" seguida do código ISO do país de origem ou produção.

Além destes elementos fixos, poderá determinar o tipo de letra e o tamanho. O ponto de partida destas disposições externas é que o texto no passaporte fitossanitário seja legível a olho nu e que possa ser claramente distinguido de qualquer outra informação.

Existem várias opções para a aplicação do passaporte nos seus produtos. O passaporte fitossanitário pode ser impresso no vaso da planta, nas fichas, no tabuleiro, na etiqueta da planta, etc

Exemplo de novo layout de passaporte da planta com código QR e código de barras pretos

Porquê um passaporte fitossanitário?

A fitossanidade é muito importante para a produção de plantas e florestas e para a biodiversidade e os ecossistemas naturais. Devido à globalização do comércio e às alterações climáticas, existe um risco maior de entrada de espécies nocivas na Europa vindas de outros países. A finalidade da introdução do passaporte fitossanitário é proporcionar à Europa uma maior proteção contra esta ameaça de pragas e doenças.

Com a introdução do passaporte fitossanitário, presta-se também mais atenção à rastreabilidade das plantas. Como tal, é possível assegurar o comércio livre e o acesso ao mercado europeu, limitando ao mesmo tempo o risco de pragas e doenças para as plantas.

Como pode a Domino ajudar?

Permite-lhe escolher entre várias tecnologias de codificação para a aplicação do passaporte fitossanitário nos seus produtos. Por exemplo, a nossa impressora a jato de tinta de caracteres pequenos ou grandes, a impressora por transferência térmica, o jato de tinta térmico, a codificação a laser ou outras tecnologias de impressão e etiquetagem. O tipo de produto e superfície que pretende codificar determina a opção mais adequada. A Domino terá todo o prazer em aconselhar sem qualquer obrigação.

Contacte-nos para obter mais informações.

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